Peças processuais

23/07/2024 – Ata da AGC – Infra-Bertin Empreendimentos S.A
20/06/2024 – ATA da AGC – Infra-Bertin Empreendimentos S.A
02/04/2024 – Homologação dos PRJs individualizados – Grupo Heber
22/04/2024 – Ata da AGC e Petição – Grupo Heber – 22/04/2024
06/12/2023 – Ata da AGC e PRJ – Contern Construções e Comércio Ltda – 06/12/2023
06/12/2023 – Ata da AGC – Infra-Bertin Empreendimentos S.A – 06/12/2023
06/12/2023 – Ata da AGC – Compacto Participações S.A – 06/12/2023
05/12/2023 – PRJ Cibe Investimentos e Participações S.A – fls.62.819 – Aprovado em AGC de 05/12/2023
05/12/2023 – Ata da AGC – Cibe Investimentos e Participações S.A. – 05/12/2023
05/12/2023 – Ata da AGC – Heber Participações S.A – 05/12/2023
13/11/2023 – Controle de Legalidade dos PRJS pela AJ – Cibe; ADI; Comapi (pendente de deliberação judicial)
13/11/2023 – Kit de aprovação PRJ Águas de Itu Empresarial S.A e ATA AGC 13/11/2023
13/11/2023 – Kit de aprovação PRJ Comapi Agropecuária S.A e ATA AGC – 13/11/2023
13/11/2023 – Kit de aprovação PRJ Ciber Participações e Empreendimentos e ATA AGC – 13/11/2023
05/10/2023 – Ata da AGC – Compacto Participações S.A.
05/10/2023 – Ata da AGC – Contern Construções e Comércio Ltda.
05/10/2023 – Ata da AGC – Infra Bertin Empreendimentos S.A.
04/10/2023 – Ata da AGC – Heber Participações S.A.
04/10/2023 – Ata da AGC – Cibe Investimentos e Participações S.A.
03/10/2023 – Ata da AGC – Comapi Agropecuária S.A.
03/10/2023 – Ata da AGC – Cibe Participações e Empreendimentos S.A.
03/10/2023 – Ata da AGC – Águas de Itu Gestão Empresarial S.A.
14/09/2023 – Ata da AGC Infra-Bertin Empreendimentos S.A – 14.09.2023
14/09/2023 – Ata da AGC Compacto Participações S.A
14/09/2023 – Ata da AGC Contern-Construções e Comércio Ltda
13/09/2023 – PRJ – ÁGUAS DE ITU GESTÃO EMPRESARIAL S.A – AGC 03/10/2023
13/09/2023 – PRJ – COMAPI AGROPECUÁRIA S.A – AGC 03/10/2023
13/09/2023 – PRJ – CIBE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. – AGC 03/10/2023
12/09/2023 – Ata da AGC Heber Participações S.A
12/09/2023 – Ata da AGC Cibe Investimentos e Participações S.A
13/07/2023 – PRJ Individualizado Doreta – 12.07.2023 (pendente de deliberação)
13/07/2023 – Atas da AGC Individualizadas Grupo Heber 12/07/2023 (2ª convocação)
05/07/2023 – Atas da AGC Individualizadas Grupo Heber 04/07/2023
04/07/2023 – PRJ Individualizado Grupo Heber – para votação em AGC de 04/07/2023
16/06/2023 – Edital de convocação de AGC (fls. 55819/55822)
19/05/2023 – Decisão de 1º grau – determinação de nova AGC (fls. 55228/55234)
19/05/2023 – Decisões sobre homologação e suspensão do PRJ “Grupo Heber”.
07/07/2022 – Liminar concedida pelo c. STJ para suspensão do v. Acórdão do e. TJSP
06/07/2022 – Decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judicias determinando publicação do edital de convocação da AGC
01/07/2022 – Manifestação da AJ na RJ em cumprimento ao v. Acórdão do TJSP
01/06/2022 – Acórdão do e. TJSP determinando nova AGC do Grupo Heber em 45 dias
19/11/2021 – Decisão – Cancelamento da AGC convocada para o dia 23/11/2021 (primeira convocação) e 03/12/2021 (segunda convocação)
03/11/2021 – Edital de convocação – Assembleia geral de credores – Grupo Heber
07/10/2021 – Agravo de instrumento – Concessão da tutela antecipada recursal para suspender a homologação do PRJ consolidado do GRUPO HEBER
15/09/2021 – Sentença que deferiu a Recuperação Judicial
07/06/2021 e 08/06/2021 – Ata da AGC – Grupo Heber
08/06/2021 – PRJ Consolidado do Grupo Heber – fls. 40.693/40.743
18/05/2021 – Antecipação da AGC do Grupo Heber para o dia 07/06/2021
10/05/2021 – Decisão de Fls. 38.253/38.257 – Determina a continuação da AGC do Grupo Heber em 20 dias a contar da publicação
28/04/2021 – Ata da AGC – Grupo Heber
16/03/2021 – Ata da AGC – Grupo Heber
12/02/2021 – Ata da AGC – Grupo Heber
29/01/2021 – Ata da AGC – Grupo Heber
29/03/2021 – PRJ – Infra Bertin Empreendimentos S.A.
17/12/2020 – Decisão de homologação do PRJ SPMAR
11/12/2020 – Ata da AGC – Grupo Heber
10/12/2020 – Novo PRJ do Grupo Heber e Anexos
09/10/2020 – Ata da Assembleia Geral de Credores da SPMAR – Novo PRJ SPMAR
06/10/2020 – Ata da Assembleia Geral de Credores do Grupo Heber
23/09/2020 – Ata da AGC – Concessionária SPMAR
28/07/2020 – Ata da AGC – Grupo Heber
28/07/2020 – Gravação da AGC da Heber – 2ª Convocação
27/07/2020 – Gravação da AGC da SPMAR – 2ª Convocação
27/07/2020 – Novo Plano de Recuperação Judicial da SPMAR modificado
20/07/2020 – Ata da AGC – Concessionária SPMAR
24/06/2020 – Novo Plano de Recuperação Judicial da Heber
19/06/2020 – Novo Plano de Recuperação Judicial da SPMAR
01/07/2020 – Edital de convocação da Assembleia Geral de Credores do Grupo Heber e da SPMAR
10/10/2018 – Sentença homologando Assembleia Geral de Credores e Plano de Recuperação Judicial
28/08/2018 – Edital convocando nova Assembleia Geral de Credores
06/08/2018 – Cancelamento Assembleia Geral de Credores
01/08/2018 – Plano de Recuperação Judicial da SPMAR
01/08/2018 – Plano de Recuperação Judicial da Heber
08/06/2018 – Convocação Assembleia Geral de Credores
16/02/2018 – Relação de credores do art. 7º, §2º, da Lei 11.101/05
16/02/2018 – Análise das Divergências e Habilitações de Créditos
31/01/2018 – Plano de Recuperação Judicial
27/09/2017 – Edital do art. 52, da Lei 11.101/05
28/08/2017 – Termo de compromisso de AJ
28/08/2017 – R. Decisão que retificou o deferimento da RJ
24/08/2017 – R. Decisão que deferiu o processamento da Recuperação Judicial (“RJ”) e nomeou o Administrador Judicial (“AJ”)
16/08/2017 – R. Decisão que determina Perícia Prévia
16/08/2017 – Petição inicial